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Gestão de Departamento Pessoal – Foco no eSocial (16h/a)

Objetivo

Apresentar a Legislação Trabalhista, seus fundamentos, demonstrando de forma clara e objetiva os normativos a serem aplicados em toda relação de trabalho, trazendo todas suas atualizações, ilustrando de forma prática como aplicar a norma da maneira correta, trazendo as rotinas diárias da área trabalhista para que a lei seja aplicada conforme sua hierarquia e aplicação conjunta das várias normas pertinentes, mantendo o Compliance Trabalhista, dessa forma vindo a fazer uma melhor gestão de passivos trabalhistas e esclarecendo como fazer as declarações obrigatórias.

Público-alvo

Departamento Pessoal

Conteúdo programático

UNIDADE  I  Introdução ao Direito Trabalhista

Fontes do direito do trabalho

Conceitos: Empregado, Empregador, Estagiário, Aprendiz;

Modalidades de contrato de trabalho;

Rotinas trabalhistas.

 UNIDADE  II – Rotinas Trabalhistas

Admissão;

Prazos;

Férias;

Período aquisitivo/Concessivo;

Perda do direito as férias;

Férias em dobro, Abono pecuniário;

Férias proporcionais, coletivas;

Faltas amparadas por lei;

13º forma de pagamento;

Composição do 13º salário;

Rescisão.

UNIDADE III Reforma Trabalhista

Trabalho Intermitente;

Tele Trabalho;

Banco de Horas;

Jornada 12X36;

Desligamento;

Acordado Sobre Legislado.

UNIDADE IV Gestão de Passivos Trabalhistas

Compliance Trabalhista;

Riscos.

Obrigações acessórias trabalhista (eSocial – DCTFWEB)

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