1. What (o que é um programa de compliance?)

1.1. Noções Introdutórias.

1.2. O Programa de Compliance.

1.3. O Compliance Officer e suas funções segundo as normas ISO 19600 e 37001.

2. Why (por que implementar um programa de compliance?); 

2.1. O Risco Compliance.

2.2. Razões éticas.

2.3. Razões legais.

2.4. Razões econômicas diretas e indiretas.

3. Where (onde se deve implantar um programa de compliance?)

3.1. Pequenos Negócios também podem implementar um programa de compliance?

3.2. particularidades do programa de compliance no âmbito dos pequenos negócios.

4. When (quando se deve implantar o programa de compliance?)

4.1. Compliance desde a concepção da instituição. 

4.2. Medidas a serem adotadas antes da constituição da instituição.

4.3. Medidas a serem adotadas durante a constituição da instituição.

4.4. Medidas a serem adotadas após a constituição da instituição.

5. Who (quem deve participar da implantação do programa de compliance?)

5.1. Novamente a noção de tone at the top.

5.2. A pluralidade subjetiva do programa de compliance.

5.3. Cooperação entre os integrantes do programa de compliance: un pour tous et tous pour um

6. How (como se deve implantar o programa de compliance?)

6.1. Um roadmap da implantação de um programa de compliance.

6.1.1. Decisão de implantação por parte da Alta Administração.

6.1.2. Ambiente para a implementação.

6.1.2.1. Formação de um Grupo de Trabalho (corpo técnico): responsável, interlocutores de áreas.

6.1.2.2. Planejamento: o plano de trabalho.

6.1.2.3. Levantamento prévio de informações. 

6.1.3. Identificação e avaliação de riscos.

6.1.3.1. Riscos a questões definidas (corrupção, trabalhistas, fiscais etc).

6.1.3.2. Áreas e processos relacionados.

6.1.3.3. Fatores (motivos) e manifestações (formas) de risco.

6.1.3.4. Análise a avaliação.

6.1.4. Identificação, avaliação e adequação de medidas: evitar, mitigar ou transferir os riscos mais relevantes.

6.1.5. Plano de conformidade.

7. How much (quanto custa a implantação de um programa de compliance?)

7.1. Programa de compliance: custo ou investimento?

7.2. O custo da não conformidade.

7.3. O valor da conformidade.

7.4. Possibilidade de customização do programa de compliance para a realidade dos pequenos negócios.

David Accioly de Carvalho
Graduado em Direito, especialista em Direito Processual Civil e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará sob o n. 17.722. Sócio do Escritório Carvalho, Monteiro e Silva – Advogados, com sede em Fortaleza/CE. Professor do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, onde leciona disciplinas relacionadas ao Direito Privado, notadamente Direito Civil e Direito Empresarial. Consultor em Proteção de Dados Pessoais pela Data Protection Office Brasil – DPOBR.