Curso: Direito Trabalhista e Legislação Social - Curta Duração - Direito Empresarial (EAD) - IEL/CE - Instituto Euvaldo Lodi
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Direito Trabalhista e Legislação Social

Modalidade

Curta Duração (até 40 horas)

Objetivo

Esperamos que até o final da disciplina você: Amplie a compreensão sobre a visão atual e contextualizada da Legislação Trabalhista; Conheça a aplicação e ferramentas deste tema; Identifique os aspectos relevantes relacionados à temática; Compreenda a importância desse tema.

Público-alvo

Empresários, diretores, executivos, gerentes e profissionais das mais diversas áreas.

Conteúdo programático

1.Noções fundamentais e relação de emprego: identificação profissional (Unidade 1)
1.1.HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
1.2.FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
1.2.1.DIVISÃO DAS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
1.2.2.HIERARQUIAS ENTRE AS FONTES
1.3.PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
1.4.RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO
1.4.1.EMPREGADO
1.4.2.EMPREGADOR
1.5.IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
1.5.1.CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS)
1.5.2.LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS       2.Contrato individual de trabalho e obrigações decorrentes do contrato de trabalho (Unidade 2)
2.1.NATUREZA E CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO
2.2.DURAÇÃO
2.2.1.CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO
2.2.2.CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
2.3.ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
2.3.1.TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO
2.4.SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO                                                  3.Jornada de trabalho (Unidade 3)
3.1.TIPOS DE JORNADAS DE TRABALHO
3.2.LIMITAÇÕES ÀS JORNADAS DETRABALHO
3.3.FORMAS DE PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
3.3.1.MODALIDADES
3.4.APONTAMENTO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA REFERENTE AO TEMA                                                                   4.Férias e descanso semanal remunerado (Unidade 4)
4.1.CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DO DSR
4.2.PAGAMENTO DO DSR
4.3.FÉRIAS
4.3.1.PERÍODOS
4.3.2.DURAÇÃO DAS FÉRIAS
4.3.3.FÉRIAS DO EMPREGADO CONTRATADO A TEMPO PARCIAL: ART. 130-A DA CLT
4.3.4.CONCESSÃO FORA DO PERÍODO
4.3.5.POSSIBILIDADE DE FRACIONAMENTO
4.3.6.DIREITO DE COINCIDÊNCIA
4.3.7.COMUNICAÇÃO E PAGAMENTO DAS FÉRIAS
4.3.8.ABONO DE FÉRIAS
4.3.9.EFEITOS DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA O CASO DE FÉRIAS
4.3.10.PRESCRIÇÃO DAS FÉRIAS
4.3.11.FÉRIAS COLETIVAS                                                               5.Salário, remuneração e adicionais legais (Unidade 5)
5.1.PARCELAS INTEGRANTES DO SALÁRIO
5.1.1.COMISSÕES
5.1.2.PORCENTAGENS
5.1.3.GRATIFICAÇÕES
5.1.4.DIÁRIAS PARA VIAGENS
5.1.5.ABONOS
5.2.REGRAS E PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DO SALÁRIO
5.2.1.PERIODICIDADE DO PAGAMENTO DO SALÁRIO
5.2.2.ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO
5.2.3.PAGAMENTOS DO SALÁRIO EM AUDIÊNCIA JUDICIAL
5.2.4.PROVA DO PAGAMENTO
5.2.5.IRREDUTIBILIDADE SALARIAL
5.2.6.DESCONTOS LEGAIS.
5.3.DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
5.3.1FORMA DE PAGAMENTO
5.3.2.13º SALÁRIO PROPORCIONAL
5.3.3.SEGURO DESEMPREGO                                                       6.Término do contrato de trabalho, prescrição, decadência e aposentadoria (Unidade 6)
6.1.FORMAS DE PAGAMENTO DA RECISÃO CONTRATUAL
6.2.MULTAS
6.3.HOMOLOGAÇÕES DAS RESCISÕES CONTRATUAIS
6.4.ÓRGÃOS COMPETENTES PARA HOMOLOGAR AS RESCISÕES
6.5.PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
6.6.PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
6.7.COBERTURA DE ATENDIMENTO
6.8.IGUALDADE DE PRESTAÇÕES
6.9.DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS
6.10.IRREDUTIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS
6.10.1IGUALDADE NO CUSTEIO
6.10.2.DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO
6.10.3.DEMOCRACIA E DESCENTRALIZAÇÃO NA GESTÃO
6.11.OBJETIVOS DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL
6.11.1.CAMPO DE APLICAÇÃO INDIVIDUAL                           
                  

Local

EAD Gravado

Investimento

5x de R$ 84,80

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